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Em consonância com a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Leia as afirmativas a seguir:I. A Constituição de 88 determina que, no Brasil, homens e mulheres são iguais em direitos, porém não em obrigações.II. À...
Leia as afirmativas a seguir:I. No Brasil, é ilegal a adoção de pena de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos da Constituição Federal d...
Leia as afirmativas a seguir:I. A prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva é impedida pela Constituiç...
Leia as afirmativas a seguir:I. A pequena propriedade rural, desde que trabalhada pela família, é o único objeto de penhora aceitável em lei para paga...
Leia as afirmativas a seguir:I. À luz da Constituição Federal de 1988, o piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho é um direi...
Leia as afirmativas a seguir:I. O desengordurante pode ser utilizado em locais como pias, balcões, fogões e depuradores.II. Não é privativo de brasile...
A Constituição Federal de 1988 estabelece o direito à educação como um direito social fundamental, vinculado ao desenvolvimento cultural do cidadão. E...
Analise as informações a seguir:I. A Constituição Federal de 1988, em seu art. 2º, afirma que os Poderes são independentes e harmônicos entre si. Assi...
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são símbolos da República Federativa do Brasil, EXCETO a(o):
Leia as afirmativas a seguir:I. No Brasil, o civilmente identificado não será submetido a identificação criminal, salvo nas hipóteses previstas em lei...