Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202171835De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são símbolos da República Federativa do Brasil, ...1457941202171835Ano: 2024Banca: Instituto ADM&TECOrganização: Prefeitura de Timbaúba - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são símbolos da República Federativa do Brasil, EXCETO a(o):ABandeira Nacional.BHino Nacional.CPlebiscito.DSelo Nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202146345Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. Os empregos públicos são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei.II. A União, os e...Questão 457941202160466Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:Questão 457941202161096Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece o direito à Saúde como fundamental, reafirmando o compromisso do Estado em garantir acesso universal e igual...Questão 457941202171141Direito ConstitucionalA organização político-administrativa do Brasil é complexa e distribui competências entre diferentes entidades federativas. Nesse contexto, é CORRETO ...Questão 457941202171440Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. A Constituição Federal do Brasil determina que as presidiárias estão impedidas de ter acesso às condições para que pos...Questão 457941202172278Direito ConstitucionalI. No Brasil, pertence aos autores o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, de acordo com o disposto no artigo 5º da...Questão 457941202173674Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, analise os itens a seguir.I. São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Púb...Questão 457941202188033Direito ConstitucionalEm consonância com a Constituição da República, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO:Questão 457941202191336Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. No Brasil, o civilmente identificado não será submetido a identificação criminal, salvo nas hipóteses previstas em lei...Questão 457941202215051Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. É vedado ao servidor público municipal deixar de utilizar os avanços técnicos e científicos ao seu alcance ou do seu c...