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Em consonância com a Constituição da República, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO:
Leia as afirmativas a seguir:I. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 assegura o direito de resposta, proporcional ao agravo, além ...
Leia as afirmativas a seguir:I. A Constituição Federal considera crime suscetível de anistia a prática da tortura.II. A todos é assegurada, independen...
Analise as afirmativas a seguir:I. No Brasil, são invioláveis, nos termos do artigo 5º da Constituição Federal de 1988, a intimidade, a vida privada, ...
Leia as afirmativas a seguir:I. A alteridade é um valor ético prejudicial ao serviço público e contrário aos princípios definidos na Constituição de 1...
Leia as afirmativas a seguir:I. De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, compete privativamente ao Presidente da Repúbl...
Leia as afirmativas a seguir:I. A Constituição Federal permite o alistamento dos conscritos, como eleitores, durante o período do serviço militar obri...
Analise as afirmativas a seguir:I. A língua espanhola é o idioma oficial da República Federativa do Brasil, segundo disposto na Constituição da Repúbl...
O controle de constitucionalidade das normas incide igualmente em atos de natureza administrativa dos entes federados. Selecione a forma adequada de i...
I. À luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, conforme prevê o seu artigo 5º, poderá a Administração Pública privar um cidadão d...
I. De acordo com o texto da Constituição Federal, em seu artigo 5º, é correto afirmar que a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo...