Leia as afirmativas a seguir:I. Compete privativamente ao Senado Federal autorizar, por dois terços de seus membros, a i...

Leia as afirmativas a seguir:I. Constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucio...

Leia as afirmativas a seguir:I. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Mun...

Leia as afirmativas a seguir:I. A Constituição de 1988, em seu artigo 5º, prevê a possibilidade de pena de prestação social alternativa, nos termos da...

Leia as afirmativas a seguir:I. No Brasil, a partir da Constituição de 1988, o voto é facultativo para analfabetos, maiores de 16 anos e menores de 18...

Analise as afirmativas a seguir:I. À luz da Constituição Federal de 1988, o referendo é uma forma de exercício da soberania que ocorre mediante a vota...

Leia as afirmativas a seguir:I. As normas constitucionais determinam que, aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, são assegurados o co...

Leia as afirmativas a seguir:I. Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a ordem econômica, fundada na desvalorização do ...

I. Todo ser humano tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade, de fruir as artes e de participar do progresso científico e ...

Marque a alternativa CORRETA sobre o Poder Executivo.

Leia as afirmativas a seguir:I. O usuário dos serviços não deve ser tratado como alguém importante para a organização.II. Não é privativo de brasileir...