Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:

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Leia as afirmativas a seguir:I. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 determina ser de competência dos Municípios a responsabilidad...

Leia as afirmativas a seguir:I. No Brasil, os trabalhadores urbanos e rurais têm direito a salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, cap...

Numa reunião de Formação Continuada, a equipe de professores estudava os artigos sobre Educação constantes da Constituição Federal. Sobre os conteúdos...

I. A constituição brasileira busca promover a liberdade e a igualdade.II. É dever do servidor público municipal facilitar a fiscalização dos seus serv...

Leia as afirmativas a seguir:I. Nos termos do artigo 5º da Constituição Federal, a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível.II...

Leia as afirmativas a seguir:I. O servidor não deve prestar as orientações necessárias ao usuário dos serviços no âmbito da organização.II. À luz da C...

Leia as afirmativas a seguir:I. No Brasil, ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.II. A cidadania e a soberania são ...

De acordo com o artigo 37 da Constituição Federal, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrit...

I. De acordo com o disposto no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, todos os cidadãos brasileiros podem reunir-se pacificamente, sem armas, em l...