Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:I. A Constituição de 1988 determina que nenhum brasileiro poderá ser submetido a tortura ou a tratamento desumano ou degr...

Leia as afirmativas a seguir:I. Entende-se por aparelho do Estado a administração pública em sentido amplo, ou seja, a estrutura organizacional do Est...

Leia as afirmativas a seguir:I. A Constituição Federal estabelece a idade inicial e as condições em que é permitido trabalhar no Brasil. O dispositivo...

Leia as afirmativas a seguir:I. É vedado ao servidor público municipal deixar de utilizar os avanços técnicos e científicos ao seu alcance ou do seu c...

Leia as afirmativas a seguir:I. No Brasil, os trabalhadores urbanos e rurais têm direito a salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, cap...

Leia as afirmativas a seguir:I. No Brasil, os trabalhadores urbanos e rurais têm direito ao seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.II. ...

São direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, EXCETO:

I. São direitos sociais garantidos pela Constituição Federal: a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia.II. São direitos sociais garan...

I. No Brasil, a liberdade de consciência, conforme determinada na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, pode ser alegada para eximir...

I. O respeito ao direito seu e dos outros ao dissenso, assim como a coordenação das próprias ações com as dos outros, por meio do trabalho em grupo, s...