Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202166799De acordo com a Lei nº 12.651/2012, a largura mínima da Área de Preservação Permanente (APP) ao longo de rios com até 10...1457941202166799Ano: 2025Banca: Instituto ADM&TECOrganização: Prefeitura de João Alfredo - PEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Preservação Permanente (APP)De acordo com a Lei nº 12.651/2012, a largura mínima da Área de Preservação Permanente (APP) ao longo de rios com até 10 metros de largura, é de:A20 metros.B30 metros.C40 metros.D50 metros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202163338Direito AmbientalLeia as afirmativas a seguir:I. A recuperação de áreas degradadas relaciona-se com a recuperação do meio ambiente.II. O planejamento do uso dos recurs...Questão 457941202167493Direito AmbientalI. A instituição do Relatório de Qualidade do Meio Ambiente, a ser divulgado semanalmente pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Natura...Questão 457941202168612Direito AmbientalI. Destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção,...Questão 457941202168621Direito AmbientalI. A suspensão parcial ou total de atividades é uma pena restritiva de direitos aplicável apenas às pessoas físicas por crime ambiental, conforme o ar...Questão 457941202168693Direito AmbientalLeia as afirmativas a seguir:I. Ter o agente cometido a infração para obter vantagem pecuniária é uma circunstância que agrava a pena, quando não cons...Questão 457941202168698Direito AmbientalLeia as afirmativas a seguir:I. A colaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental é uma circunstância que agrava a pena ...Questão 457941202168909Direito AmbientalI. Exportar para o exterior peles e couros de anfíbios e répteis em bruto, sem a autorização da autoridade ambiental competente, é um crime ambiental ...Questão 457941202222650Direito AmbientalAnalise as informações a seguir:I. Segundo a lei 6.938/81, devem ser objeto de averbação na matrícula do imóvel no registro de imóveis competente o in...Questão 457941202222659Direito AmbientalAnalise as informações a seguir:I. No caso de guarda doméstica de espécie silvestre não considerada ameaçada de extinção, pode o juiz, considerando as...Questão 457941202222660Direito AmbientalAnalise as informações a seguir:I. Segundo a lei de crimes ambientais, matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativo...