A destruição de mata ciliar em Áreas de Preservação Permanente (APP) configura crime ambiental, com pena de:

A implementação de Estações Ecológicas deve seguir diretrizes rigorosas estabelecidas pela Lei nº 6.902/1981. Esses espaços não permitem interferência...

Analise as afirmativas a seguir:I. A Lei nº 11.284, de 2006, constitui um importante marco para a garantia de direitos e a imposição de deveres no âmb...

Leia o texto 'Legislação ambiental brasileira' e, em seguida, analise as afirmativas a seguir:I. O texto leva o leitor a concluir que, em 1834, foi re...

Leia as afirmativas a seguir:I. O licenciamento ambiental é o procedimento através do qual o governo municipal autoriza uma entidade privada a explora...

I. A Licença de Operação autoriza o funcionamento do empreendimento. Essa licença deve ser requerida quando a empresa estiver edificada e após a verif...

I. O texto leva o leitor a entender que, a partir da década de 30, com a presidência de Getúlio Vargas, ocorreu uma desaceleração do processo de indus...

Leia as afirmativas a seguir:I. Ter o agente cometido a infração para obter vantagem pecuniária é uma circunstância que agrava a pena, quando não cons...

Leia as afirmativas a seguir:I. A coleta seletiva funciona, também, como um processo de educação ambiental na medida em que sensibiliza a comunidade s...

Leia as afirmativas a seguir:I. É crime ambiental dificultar ou impedir o uso público das praias.II. O conceito de poluição sonora refere-se à escasse...

Leia as afirmativas a seguir:I. É crime causar poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento público de água de uma comunidade....