A implementação de Estações Ecológicas deve seguir diretrizes rigorosas estabelecidas pela Lei nº 6.902/1981. Esses espa...

Leia as afirmativas a seguir:I. A recuperação de áreas degradadas relaciona-se com a recuperação do meio ambiente.II. O planejamento do uso dos recurs...

Analise as afirmativas a seguir:I. O artigo 15 da Lei Federal nº 9.605, de 1998, determina que ter o agente cometido a infração atingindo áreas de uni...

Leia as afirmativas a seguir:I. O licenciamento ambiental é um procedimento obrigatório para a instalação de qualquer negócio, em qualquer área de atu...

Leia as afirmativas a seguir:I. Antes de finalizar um cronograma, é necessário determinar as atividades que ele irá conter.II. O procedimento de licen...

Leia as afirmativas a seguir:I. Ter o agente cometido a infração, afetando ou expondo a perigo, de maneira grave, a saúde pública ou o meio ambiente é...

Analise as afirmativas a seguir:I. A Política Nacional do Meio Ambiente busca proteger os ecossistemas com a preservação de áreas representativas, alé...

I. Incentivar o estudo e a pesquisa de tecnologias orientadas para o uso racional e a proteção dos recursos ambientais é um princípio da Política Naci...

Analise as afirmativas a seguir:I. Não é crime o abate de animal, quando realizado em estado de necessidade, para saciar a fome do agente ou de sua fa...

Analise as afirmativas a seguir:I. Considera-se infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, pro...

Leia o texto 'PNMA' e, em seguida, analise as afirmativas a seguir:I. Através da PNMA, os órgãos ambientais limitam e fiscalizam a atuação das empresa...