Analise as afirmativas a seguir:I. Nos crimes previstos na Lei Federal nº 9.605, de 1998, a suspensão condicional da pen...

Leia as afirmativas a seguir:I. Entre as principais características avaliadas no processo de licenciamento ambiental pode-se ressaltar: o potencial de...

Leia o texto 'Legislação ambiental brasileira' e, em seguida, analise as afirmativas a seguir:I. Após a análise do texto, é possível concluir que, com...

I. Ter o agente cometido a infração ambiental com o emprego de métodos cruéis para abate ou captura de animais é uma circunstância que agrava a pena c...

I. Desenvolver pesquisas e tecnologias nacionais orientadas para o uso racional de recursos ambientais é um dos objetivos da Política Nacional do Meio...

I. De acordo com a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, a prestação pecuniária consiste no pagamento em dinheiro à vítima ou à entidade pública o...

I. As penas de interdição temporária de direito compreendem a proibição de o condenado contratar com o Poder Público, de receber incentivos fiscais ou...

Leia as afirmativas a seguir:I. Promover a ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio p...

Leia as afirmativas a seguir:I. O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente.II. É crime...

I. Promover incentivos ao estudo e à pesquisa de tecnologias orientadas para o uso irracional e a degradação dos recursos ambientais é um princípio da...

Leia as afirmativas a seguir:I. É crime matar espécimes da fauna silvestre em rota migratória sem a devida permissão da autoridade competente.II. O se...