Leia as afirmativas a seguir:I. É dever do servidor público demonstrar disponibilidade e atenção durante a realização da...

Analise as afirmativas a seguir:I. A Lei nº 11.284, de 2006, constitui um importante marco para a garantia de direitos e a imposição de deveres no âmb...

Analise as afirmativas a seguir:I. Para os efeitos do artigo 3º, II, da Lei nº 12.305, de 2010, entende-se por área contaminada o local onde há contam...

Analise as afirmativas a seguir:I. O artigo 17 da Lei Federal nº 9.605, de 1998, determina que a verificação da reparação a que se refere o § 2º do ar...

I. Os incentivos à produção, à instalação de equipamentos e à criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental, são ...

I. Em relação às sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, previstas na Lei nº 9.605, de 12 de fev...

I. Exportar para o exterior peles e couros de anfíbios e répteis em bruto, sem a autorização da autoridade ambiental competente, é um crime ambiental ...

I. É crime ambiental extrair de florestas de domínio público ou consideradas de preservação permanente, sem prévia autorização, pedra, areia, cal ou q...

Analise as afirmativas a seguir:I. Matar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, não é crime.II. Pescar e...

Leia as afirmativas a seguir:I. Os resíduos perigosos incluem tintas, solventes, lâmpadas fluorescentes e pilhas, por exemplo.II. Orientar a educação,...

Leia as afirmativas a seguir:I. São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às medidas previstas na lei nº 8.069/90.II. Não é cri...