Leia as afirmativas a seguir:I. A Política Nacional do Meio Ambiente visa ao estabelecimento de critérios e padrões de q...

Leia as afirmativas a seguir:I. É crime impedir a procriação da fauna sem licença da autoridade competente.II. O Microsoft Excel é um programa de envi...

Leia as afirmativas a seguir:I. Nos termos da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, a prestação de serviços à comunidade consiste na atribuição ao...

I. Ter o cidadão cometido a infração ambiental atingindo áreas de unidades de conservação ou áreas sujeitas, por ato do Poder Público, a regime especi...

I. O texto leva o leitor a concluir que, em 1834, foi realizada a primeira Conferência Brasileira de Proteção da Natureza, em São Paulo, que represent...

Leia as afirmativas a seguir:I. Ter o agente cometido a infração para obter vantagem pecuniária é uma circunstância que agrava a pena, quando não cons...

Leia as afirmativas a seguir:I. A prestação de serviços à comunidade não é uma pena restritiva de direito aplicável a crimes ambientais.II. Não é crim...

Leia as afirmativas a seguir:I. A poluição dos mares e rios não é um dos prejuízos causados pelo lixo.II. As normas constitucionais determinam que, no...

I. É crime matar ou caçar espécimes da fauna silvestre em rota migratória sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou ...

Analise as afirmativas a seguir:I. A prestação pecuniária não é uma pena restritiva de direito aplicável a crimes ambientais.II. Executar pesquisa, la...

Leia as afirmativas a seguir:I. Qualidade no atendimento é um termo relativo que vai mudando de significado à medida que as necessidades dos clientes ...