Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202169151Como os princípios fundamentais estabelecidos na Carta Magna, Constituição de 1988, influenciam diretamente as liberdade...1457941202169151Ano: 2024Banca: Instituto ADM&TECOrganização: Prefeitura de Brejo da Madre de Deus - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Princípios Constitucionais GeraisComo os princípios fundamentais estabelecidos na Carta Magna, Constituição de 1988, influenciam diretamente as liberdades civis e os direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros?AEles estabelecem a base legal para a proteção de direitos e liberdades, garantindo a democracia e a igualdade perante a lei.BOs princípios são meramente decorativos e não têm aplicação prática.CEsses princípios são considerados ultrapassados e não correspondem às necessidades modernas da sociedade.DA influência é limitada apenas a questões jurídicas, sem impactar o dia a dia dos cidadãos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202139102Direito ConstitucionalI. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princíp...Questão 457941202144483Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 determina ser de competência dos Municípios a responsabilidad...Questão 457941202146010Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. No Brasil, os trabalhadores urbanos e rurais têm direito à remuneração do trabalho noturno inferior à do diurno.II. As...Questão 457941202160225Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. A Constituição Federal de 1988 determina que, no Brasil, ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer as...Questão 457941202164720Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir:I. No Brasil, homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição Federal de 1988, sendo...Questão 457941202168205Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, inciso IV, protege a liberdade da manifestação do pensamento, ao mes...Questão 457941202168207Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. Os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 impedem a construção de qualquer relação entre o povo e o p...Questão 457941202171003Direito ConstitucionalA Segurança Pública no Brasil é exercida por diversos órgãos, conforme previsto no Art. 144 da Constituição Federal. Acerca das funções das guardas mu...Questão 457941202172240Direito ConstitucionalI. É certo afirmar que a política de desenvolvimento urbano, executada pela prefeitura, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções s...Questão 457941202208661Direito ConstitucionalI. A Advocacia-Geral da União tem por chefe o Advogado-Geral da União, de livre nomeação pelo Presidente da República dentre cidadãos maiores de trint...