A Constituição de 1988 exerce grande influência na administração pública e nas políticas governamentais. Nesse contexto,...

Leia as afirmativas a seguir:I. A Constituição de 1988, em seu artigo 5º, prevê a possibilidade de pena de prestação social alternativa, nos termos da...

Leia as afirmativas a seguir:I. A Constituição de 1988 determina que nenhum brasileiro poderá ser submetido a tortura ou a tratamento desumano ou degr...

Leia as afirmativas a seguir:I. De acordo com a Constituição Federal de 1988, no caso de greve, cabe ao sindicato da categoria definir os serviços ou ...

Leia as afirmativas a seguir:I. No Brasil, a partir da Constituição de 1988, o voto é facultativo para analfabetos, maiores de 16 anos e menores de 18...

Leia as afirmativas a seguir:I. O servidor não deve prestar as orientações necessárias ao usuário dos serviços no âmbito da organização.II. À luz da C...

Analise as afirmativas a seguir:I. O texto do artigo 5º da Constituição Federal de 1988 deixa claro para o cidadão que as entidades associativas têm o...

Leia as afirmativas a seguir:I. No Brasil, é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.II. No Brasil, a Administração Pública deve ...

O artigo 30 da Constituição Federal estabelece as competências municipais, ou seja, as responsabilidades que os municípios têm no âmbito da Administra...

Em controle de constitucionalidade, analise as afirmativas:I. Ação direta de inconstitucionalidade não admite controle de normas anteriores à CF, por ...

Analise as afirmativas a seguir:I. De acordo com o texto da Constituição Federal de 1988, especificamente em relação ao artigo 3º, constituem objetivo...