Leia as afirmativas a seguir:I. A soberania é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.II. No Brasil, é ileg...

I. Com base na Constituição Brasileira, é certo afirmar que as desapropriações de imóveis urbanos serão feitas com prévia e justa indenização em dinhe...

Analise as afirmativas a seguir:I. O respeito ao direito seu e dos outros ao dissenso, assim como a coordenação das próprias ações com as dos outros, ...

Leia as afirmativas a seguir:I. A Constituição Federal de 1988 determina ser inviolável a liberdade de consciência e de crença no Brasil, respeitada a...

Leia as afirmativas a seguir:I. A Constituição de 1988, em seu artigo 5º, assegura aos presos o respeito à integridade física e moral.II. A Constituiç...

Leia as afirmativas a seguir:I. Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a ordem econômica, fundada na desvalorização do ...

Leia as afirmativas a seguir:I. No Brasil, a Constituição de 88 determina que é direito social dos trabalhadores urbanos e rurais a duração do trabalh...

Leia as afirmativas a seguir:I. De acordo com a Constituição Federal de 1988, a condição de idade mínima de trinta e cinco anos para elegibilidade apl...

I. O direito de associação, assegurado como fundamental no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, estabelece a liberdade de associar-se ou de cria...

I. As decisões administrativas dos tribunais brasileiros devem ser motivadas e em sessão pública, sendo as decisões disciplinares tomadas individualme...

I. Constitui direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, salário mínimo, fixado em lei, na...