I. Pescar mediante a utilização de explosivos ou substâncias que, em contato com a água, produzam efeito semelhante; ou ...

Analise as afirmativas a seguir:I. A Lei nº 11.284, de 2006, constitui um importante marco para a garantia de direitos e a imposição de deveres no âmb...

Analise as afirmativas a seguir:I. O artigo 22 da Lei Federal nº 9.605, de 1998, em relação à pena restritiva de direitos da pessoa jurídica por crime...

Leia o texto 'Legislação ambiental brasileira' e, em seguida, analise as afirmativas a seguir:I. O texto leva o leitor a entender que, a partir da déc...

Analise as afirmativas a seguir:I. A Lei nº 9.605, de 1998, define a pesca como todo ato tendente a retirar ou apanhar espécimes de peixes não suscetí...

Leia as afirmativas a seguir:I. É crime ambiental realizar a pesca de espécies que devam ser preservadas ou espécimes com tamanhos superiores aos perm...

I. Ter o agente cometido a infração no interior do espaço territorial especialmente protegido é uma circunstância que atenua a pena, quando não consti...

I. Privar as áreas ameaçadas de degradação de qualquer tipo de proteção é um princípio da Política Nacional do Meio Ambiente.II. Estimular a recuperaç...

Leia as afirmativas a seguir:I. O acompanhamento do estado da qualidade ambiental relaciona-se com a recuperação do meio ambiente.II. Definir atividad...

Analise as afirmativas a seguir:I. Não é crime impedir a procriação da fauna, sem licença da autoridade competente.II. A prática de caça de espécimes ...

Leia as afirmativas a seguir:I. Incentivar o estudo e a pesquisa de tecnologias para o uso racional e a proteção dos recursos ambientais, utilizando n...