Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202169821I. Privar as áreas ameaçadas de degradação de qualquer tipo de proteção é um princípio da Política Nacional do Meio Ambi...1457941202169821Ano: 2019Banca: Instituto ADM&TECOrganização: Prefeitura de Palestina - ALDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981I. Privar as áreas ameaçadas de degradação de qualquer tipo de proteção é um princípio da Política Nacional do Meio Ambiente.II. Estimular a recuperação de áreas degradadas é um princípio da Política Nacional do Meio Ambiente.AAs duas afirmativas são verdadeiras.BA afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.CA afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.DAs duas afirmativas são falsas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202167408Direito AmbientalLeia as afirmativas a seguir:I. O licenciamento ambiental é o procedimento através do qual o governo municipal autoriza uma entidade privada a explora...Questão 457941202167479Direito AmbientalI. Os incentivos à produção, à instalação de equipamentos e à criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental, são ...Questão 457941202168603Direito AmbientalI. As penas de interdição temporária de direito compreendem a proibição de o condenado contratar com o Poder Público, de receber incentivos fiscais ou...Questão 457941202168618Direito AmbientalI. A reincidência nos crimes de natureza ambiental é uma circunstância que atenua e reduz a pena do referido crime, conforme prevê a Lei Federal nº 9....Questão 457941202168832Direito AmbientalLeia as afirmativas a seguir:I. O servidor público deve vestir-se adequadamente para o exercício da função.II. A Política Nacional do Meio Ambiente vi...Questão 457941202171457Direito AmbientalLeia as afirmativas a seguir:I. Considera-se autoridade, para os efeitos da lei nº 4.898/65, quem exerce cargo, emprego ou função pública, de natureza...Questão 457941202208177Direito AmbientalAnalise as afirmativas a seguir:I. Todos temos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se somente ao poder público o dever de d...Questão 457941202220336Direito AmbientalAnalise as afirmativas a seguir:I. Não é crime matar espécimes da fauna silvestre em rota migratória, sem a devida permissão da autoridade competente....Questão 457941202222654Direito AmbientalAnalise as informações a seguir:I. De acordo com a lei 9.605/98, a responsabilidade das pessoas jurídicas exclui a das pessoas físicas, autoras, coaut...Questão 457941202222661Direito AmbientalAnalise as informações a seguir:I. Segundo a lei de crimes ambientais, é crime o abate de animal, quando realizado por ser nocivo o animal, desde que ...