I. Estimular a proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas, é um princípio da Política Naciona...

Leia as afirmativas a seguir:I. Os incentivos à pesquisa de tecnologias orientadas para o uso racional dos recursos ambientais relaciona-se com a melh...

Analise as afirmativas a seguir:I. Constituem o sistema de gerenciamento das águas todos os organismos, as agências e as entidades públicas estabeleci...

Analise as afirmativas a seguir:I. A interdição temporária de estabelecimento, obra ou atividade é uma pena restritiva de direitos aplicável apenas às...

Analise as afirmativas a seguir:I. No recolhimento domiciliar, o condenado é dispensado de permanecer recolhido nos dias e horários de folga em residê...

Analise as afirmativas a seguir:I. São circunstâncias que atenuam a pena em crimes contra o meio ambiente ter o agente cometido a infração coagindo ou...

I. Conceder ao funcionário público licença, autorização ou permissão em desacordo com as normas ambientais, para as atividades, obras ou serviços cuja...

I. O texto afirma que, de acordo com a lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, são princípios da educação ambiental, entre outros: a abordagem desarticu...

Analise as informações a seguir:I. São consideradas penas restritivas de direito, segundo a lei 9.605/98, a prestação de serviços à comunidade, a inte...

Leia as afirmativas a seguir:I. Não é crime o abate de animal silvestre, quando realizado para proteger lavouras, pomares e rebanhos da ação predatóri...

Com base no texto 'PARA ONDE VAI O LIXO?', leia as afirmativas a seguir:I. Existem tecnologias adequadas para tratar todos os tipos de lixo existentes...