Analise as afirmativas a seguir:I. No recolhimento domiciliar, o condenado é dispensado de permanecer recolhido nos dias...

Leia o texto 'Legislação ambiental brasileira' e, em seguida, analise as afirmativas a seguir:I. Após a análise do texto, é possível concluir que, com...

I. A Licença de Instalação determina que a execução do projeto deve ser feita conforme o modelo apresentado. Com essa licença em mãos, a organização e...

I. Desde 1981, com a Lei Federal nº 6.938, o licenciamento ambiental tornou-se obrigatório em todo o território nacional e as atividades efetivas ou p...

I. A criação de espaços territoriais especialmente protegidos pelo Poder Público federal, estadual e municipal, tais como as áreas de proteção ambient...

I. O texto leva o leitor a inferir que a criação do Código de Águas e do Código Florestal foram realizações importantes para o desenvolvimento da educ...

Leia as afirmativas a seguir:I. A coleta seletiva funciona, também, como um processo de educação ambiental na medida em que sensibiliza a comunidade s...

I. Ter o agente cometido a infração mediante abuso do direito de licença, permissão ou autorização ambiental, é uma circunstância que ameniza a pena d...

I. De acordo com o disposto na Lei nº 11.445, de 2007, o núcleo urbano informal é aquele clandestino, irregular ou no qual tenha sido possível realiza...

I. O conceito de saneamento básico compreende, entre outros aspectos, o conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais de e...

Leia as afirmativas a seguir:I. Qualquer material orgânico pode ser reciclado.II. A poluição dos mares e rios não é um dos prejuízos causados pelo lix...