Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202170998O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) prevê a garantia de direitos fundamentais às crianças e aos a...1457941202170998Ano: 2024Banca: Instituto ADM&TECOrganização: Prefeitura de Iguaracy - PEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesO Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) prevê a garantia de direitos fundamentais às crianças e aos adolescentes. Um princípio fundamental da norma refere-se à prioridade absoluta. Sobre essa prioridade, podemos afirmar:AÉ obrigatória apenas no âmbito das políticas públicas de saúde.BAplica-se somente às crianças, sendo os adolescentes abrangidos por outras legislações.CDetermina a preferência de atendimento em serviços públicos e proteção em situações emergenciais.DLimita-se às garantias educacionais previstas na Constituição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202146034Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia as afirmativas a seguir:I. Não é direito dos pais ter ciência do processo pedagógico da escola dos seus filhos, de acordo com o Estatuto da Crian...Questão 457941202155595Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia as afirmativas a seguir:I. Uma alimentação variada causa monotonia na dieta e não garante a quantidade de ferro e vitaminas que a criança necessi...Questão 457941202170963Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia as afirmativas a seguir:I. Os casos confirmados de castigo físico contra crianças devem ser comunicados ao Conselho Tutelar.II. Os casos confirma...Questão 457941202208691Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)I. É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais, exceto quando e...Questão 457941202211623Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no texto 'DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES', leia as afirmativas a seguir:I. O Estatuto da Criança e do Adolescente determina que o E...Questão 457941202215506Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as afirmativas a seguir:I. A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de de...Questão 457941202217051Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e ao adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, s...Questão 457941202223887Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia as afirmativas a seguir:I. Diante de um acidente que envolve cortes na pele, deve-se evitar fazer compressão local com pano limpo, pois essa atit...Questão 457941202223954Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece direitos fundamentais e proteções para menores de idade. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que...Questão 457941202224065Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia as afirmativas a seguir:I. As crianças e os adolescentes não possuem primazia de receber proteção e socorro em circunstâncias de risco.II. Primei...