A Constituição Federal de 1988 em seu artigo 5º, trata dos direitos e garantias fundamentais, assegurando amplamente os ...

Leia as afirmativas a seguir:I. No Brasil, é ilegal a adoção de pena de trabalhos forçados.II. Embora a prática do racismo constitua crime imprescrití...

Analise as informações a seguir:I. De acordo com a Constituição Federal/ 88 (CF/88), o número de Deputados da Assembleia Legislativa corresponderá ao ...

Acerca do controle de constitucionalidade exercido no Brasil, analise as afirmativas abaixo:I. O sistema difuso confere a qualquer órgão do Poder Judi...

Analise as afirmativas a seguir:I. Entre os Direitos Fundamentais garantidos pela Constituição Federal estão: ninguém será obrigado a fazer ou deixar ...

Leia as afirmativas a seguir:I. A Constituição Federal estabelece a idade inicial e as condições em que é permitido trabalhar no Brasil. O dispositivo...

Leia as afirmativas a seguir:I. De acordo com a Constituição Federal de 1988, no caso de greve, cabe ao sindicato da categoria definir os serviços ou ...

Leia as afirmativas a seguir:I. Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a ordem econômica, fundada na desvalorização do ...

Leia as afirmativas a seguir:I. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 prevê a possibilidade de privação de direitos por motivo de c...

Leia as afirmativas a seguir:I. O etnocentrismo é uma avaliação pautada em juízos de valor daquilo que é considerado diferente.II. A soberania é um do...

Leia as afirmativas a seguir:I. À luz da Constituição Federal, a iniciativa popular não é uma forma de exercício da soberania popular.II. O servidor p...