Leia as afirmativas a seguir:I. Constitui abuso de autoridade levar à prisão e nela deter quem quer que se proponha a pr...

Leia as afirmativas a seguir:I. As entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados extrajudi...

Leia as afirmativas a seguir:I. Não pode ser concedido habeas corpus quando alguém se achar ameaçado de sofrer violência em sua liberdade de locomoção...

Analise as afirmativas a seguir:I. Entre os Direitos Fundamentais garantidos pela Constituição Federal estão: ninguém será obrigado a fazer ou deixar ...

Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:I. De acordo com a Constituição Federal de 1988, no caso de greve, cabe ao sindicato da categoria definir os serviços ou ...

Analise as afirmativas a seguir:I. No Brasil, é um direito social dos trabalhadores urbanos e rurais o aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço, ...

Leia as afirmativas a seguir:I. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 determina que são bens da União os recursos minerais, exceto ...

A Constituição Federal Brasileira de 1988 é conhecida como a "Constituição Cidadã" por seu foco na ampliação dos direitos e garantias individuais. No ...

Leia as afirmativas a seguir:I. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 determina que, neste país, ninguém será privado de direitos p...

Os primeiros artigos da Constituição Federal de 1988 estabelecem o formato federativo do Brasil e princípios como cidadania e dignidade da pessoa huma...