Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202171460Leia as afirmativas a seguir:I. É crime impedir a procriação da fauna sem licença da autoridade competente.II. A poluiçã...1457941202171460Ano: 2019Banca: Instituto ADM&TECOrganização: Prefeitura de Olivença - ALDisciplina: Direito AmbientalTemas: Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998 | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981Leia as afirmativas a seguir:I. É crime impedir a procriação da fauna sem licença da autoridade competente.II. A poluição sonora afeta consideravelmente a qualidade de vida da população.Marque a alternativa CORRETA:AAs duas afirmativas são verdadeiras.BA afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.CA afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.DAs duas afirmativas são falsas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202160177Direito AmbientalLeia as afirmativas a seguir:I. Se um indivíduo não cumpre uma lei, ele é passível de punição por instituições públicas.II. A gestão ambiental é enten...Questão 457941202165081Direito AmbientalSegundo o CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente, existem dez tipos de lixeiras disponíveis para uma coleta seletiva eficiente, representadas por...Questão 457941202167482Direito AmbientalI. Cometer a infração ambiental atingindo áreas urbanas ou quaisquer assentamentos humanos é uma circunstância que agrava a pena contra crime ambienta...Questão 457941202167493Direito AmbientalI. A instituição do Relatório de Qualidade do Meio Ambiente, a ser divulgado semanalmente pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Natura...Questão 457941202168805Direito AmbientalLeia as afirmativas a seguir:I. Promover a ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio p...Questão 457941202168918Direito AmbientalI. O arrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano, ou limitação significativa da degradação ambiental causada, é uma circ...Questão 457941202171451Direito AmbientalLeia as afirmativas a seguir:I. Constitui abuso de autoridade deixar o Juiz de ordenar o relaxamento de prisão ou detenção ilegal que lhe seja comunic...Questão 457941202208309Direito AmbientalI. A perícia de constatação do dano ambiental não pode fixar o montante do prejuízo causado para efeitos de prestação de fiança e cálculo de multa.II....Questão 457941202220348Direito AmbientalAnalise as afirmativas a seguir:I. A interdição temporária de direitos não é uma pena restritiva de direito aplicável a crimes ambientais.II. Pescar m...Questão 457941202220353Direito AmbientalLeia o texto 'PNMA' e, em seguida, analise as afirmativas a seguir:I. Os objetivos da PNMA são a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ...