Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202160177Leia as afirmativas a seguir:I. Se um indivíduo não cumpre uma lei, ele é passível de punição por instituições públicas....1457941202160177Ano: 2018Banca: Instituto ADM&TECOrganização: Prefeitura de São Joaquim do Monte - PEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981Leia as afirmativas a seguir:I. Se um indivíduo não cumpre uma lei, ele é passível de punição por instituições públicas.II. A gestão ambiental é entendida como um processo participativo.AAs duas afirmativas são verdadeiras.BA afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.CA afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.DAs duas afirmativas são falsas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202143751Direito AmbientalAnalise as afirmativas a seguir:I. Fazer o funcionário público afirmação falsa ou enganosa, omitir a verdade, sonegar informações ou dados técnico-cie...Questão 457941202167043Direito AmbientalLeia as afirmativas a seguir:I. É crime impedir a procriação da fauna sem licença da autoridade competente.II. O Microsoft Excel é um programa de envi...Questão 457941202167119Direito AmbientalAnalise as afirmativas a seguir:I. O artigo 18 da Lei Federal nº 9.605, de 1998, determina que a multa aplicada ao agente do crime ambiental será calc...Questão 457941202167412Direito AmbientalLeia as afirmativas a seguir:I. Antes de finalizar um cronograma, é necessário determinar as atividades que ele irá conter.II. O procedimento de licen...Questão 457941202168616Direito AmbientalI. Nos crimes previstos na Lei Federal nº 9.605, de 1998, a suspensão condicional da pena pode ser aplicada nos casos de condenação à pena privativa d...Questão 457941202168655Direito AmbientalAnalise as afirmativas a seguir:I. Quem, de qualquer forma, concorre para a prática dos crimes previstos na Lei nº 9.605, de 1998, incide nas penas a ...Questão 457941202169820Direito AmbientalI. Promover a ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser necessariamente ...Questão 457941202220356Direito AmbientalLeia o texto 'PNMA' e, em seguida, analise as afirmativas a seguir:I. A redução das ações de proteção ao meio ambiente, verificada nos últimos anos, é...Questão 457941202220572Direito AmbientalLeia as afirmativas a seguir:I. Os resíduos perigosos incluem tintas, solventes, lâmpadas fluorescentes e pilhas, por exemplo.II. Orientar a educação,...Questão 457941202222652Direito AmbientalAnalise as informações a seguir:I. O contrato de alienação, cessão ou transferência da servidão ambiental deve conter no máximo, a delimitação da área...