Analise as afirmativas a seguir:I. Fazer o funcionário público afirmação falsa ou enganosa, omitir a verdade, sonegar in...

Leia as afirmativas a seguir:I. Na esfera federal, o IBAMA é o responsável pelo licenciamento de atividades desenvolvidas em mais de um estado e daque...

Segundo o CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente, existem dez tipos de lixeiras disponíveis para uma coleta seletiva eficiente, representadas por...

Analise as afirmativas a seguir:I. A reincidência nos crimes de natureza ambiental é uma circunstância que atenua e reduz a pena do referido crime, co...

I. Ter o agente cometido a infração ambiental em épocas de seca ou inundações, no interior do espaço territorial especialmente protegido, é uma circun...

Analise as afirmativas a seguir:I. As penas de interdição temporária de direito, nos termos da Lei nº 9.605, de 1998, incluem a proibição de o condena...

Analise as afirmativas a seguir:I. São circunstâncias que atenuam a pena em crimes contra o meio ambiente ter o agente cometido a infração coagindo ou...

Leia as afirmativas a seguir:I. Manter limpo e em perfeita ordem o local de trabalho é dever do servidor público.II. À luz da Política Nacional do Mei...

Leia as afirmativas a seguir:I. A Política Nacional do Meio Ambiente visa ao estabelecimento de critérios e padrões de qualidade ambiental e de normas...

Leia as afirmativas a seguir:I. A coleta seletiva cria oportunidade de fortalecer organizações comunitárias, pois o comprometimento com o meio ambient...

I. Destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção,...