Analise as afirmativas a seguir:I. A reincidência nos crimes de natureza ambiental é uma circunstância que atenua e redu...

Analise as afirmativas a seguir:I. Cortar árvores em floresta considerada de preservação permanente, sem permissão da autoridade competente, é crime s...

Quais itens são considerados resíduos sólidos urbanos?

I. O processo de licenciamento ambiental é constituído de três tipos de licenças. Cada uma é exigida em uma etapa específica do licenciamento. Assim, ...

I. Desenvolver pesquisas e tecnologias nacionais orientadas para o uso racional de recursos ambientais é um dos objetivos da Política Nacional do Meio...

I. Compatibilizar o desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico é um dos objetivos da P...

Leia as afirmativas a seguir:I. Considera-se infração administrativa ambiental toda ação que proteja as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, prote...

I. É crime ambiental receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem exigir ...

Leia as afirmativas a seguir:I. Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida p...

Analise as informações a seguir:I. Os órgãos, entidades, e programas do Poder Público, destinados ao incentivo das pesquisas científicas e tecnológica...

Analise as informações a seguir:I. De acordo com a lei 9.605/98, a responsabilidade das pessoas jurídicas exclui a das pessoas físicas, autoras, coaut...