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Quais itens são considerados resíduos sólidos urbanos?
Leia as afirmativas a seguir:I. O cadastro de atividade industrial é um documento com informações da empresa que descreve a sua atividade contendo end...
Leia as afirmativas a seguir:I. O licenciamento ambiental é um procedimento obrigatório para a instalação de qualquer negócio, em qualquer área de atu...
I. Compatibilizar o desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico é um dos objetivos da P...
I. Ter o agente cometido a infração concorrendo para danos à propriedade alheia, atingindo áreas de unidades de conservação ou áreas sujeitas, por ato...
Leia as afirmativas a seguir:I. Ter o agente cometido a infração no interesse de pessoa jurídica mantida, total ou parcialmente, por verbas públicas o...
I. O conceito de saneamento básico compreende, entre outros aspectos, o conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais de e...
Leia as afirmativas a seguir:I. Promover construção em solo edificável, ou no seu entorno, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo co...
Leia as afirmativas a seguir:I. É crime impedir a procriação da fauna sem licença da autoridade competente.II. A poluição sonora afeta consideravelmen...
Analise as afirmativas a seguir:I. Todos temos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se somente ao poder público o dever de d...
Leia as afirmativas a seguir:I. Manter, através de órgãos especializados da Administração Pública, o controle permanente das atividades potencial ou e...