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Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é INCORRETO afirmar que:
Leia as afirmativas a seguir:I. Não pode ser concedido habeas corpus quando alguém se achar ameaçado de sofrer violência em sua liberdade de locomoção...
Leia as afirmativas a seguir:I. O atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas em detrimento dos serviços assistenciais, é uma ...
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:I. De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é permitido a qualquer grupo de cidadãos reuni...
Leia as afirmativas a seguir:I. No Brasil, a Constituição de 88 determina que é direito social dos trabalhadores urbanos e rurais a duração do trabalh...
Os direitos e garantias fundamentais previstos nos artigos 5º ao 16 da Constituição Federal abrangem direitos civis, políticos e sociais. Analise as a...
Leia as afirmativas a seguir:I. A fim de prevenir acidentes, o servidor não deve burlar a ação dos dispositivos de proteção de máquinas e equipamentos...
Leia as afirmativas a seguir:I. A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da admin...
I. A Advocacia-Geral da União tem por chefe o Advogado-Geral da União, de livre nomeação pelo Presidente da República dentre cidadãos maiores de trint...
I. De acordo com o texto da Constituição Federal, em seu artigo 5º, é correto afirmar que as associações podem ser compulsoriamente dissolvidas ou ter...