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Uma das condutas que pode caracterizar alienação parental é condizente à:
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), define que:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, são medidas aplicáveis aos pais ou responsáveis, EXCETO:
Leia as afirmativas a seguir:I. Os alimentos oferecidos às crianças devem ser preparados pouco antes do consumo e nunca se deve oferecer restos de uma...
Leia as afirmativas a seguir:I. Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a liberdade assistida será adotada sempre que se afigurar a medida...
Analise as afirmativas a seguir:I. O Estatuto da Criança e do Adolescente determina que se pratiquem atos violentos e opressores contra as crianças e ...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069 de 1990) estabelece que:I. O Conselho Tutelar é órgão ___________ e autônomo, não jurisdicional.I...
Analise as informações a seguir:I. É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz, conforme a Lei nº ...
Leia as afirmativas a seguir:I. Confirmado o ato infracional, a autoridade competente não pode determinar que o adolescente preste serviços à comunida...
Leia as afirmativas a seguir:I. Nenhum adolescente será privado de sua liberdade sem o devido processo legal.II. Os primeiros socorros são os cuidados...
Leia as afirmativas a seguir:I. Deixar o médico, professor ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de Ensino Fundamental, pré-escola o...