Leia as afirmativas a seguir:I. Nenhum adolescente será privado de sua liberdade sem o devido processo legal.II. Os prim...

A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), garante direitos fundamentais para as crianças e ad...

I. Para garantir a efetivação da proteção integral, o governo e a sociedade civil trabalham em conjunto por meio dos conselhos municipais, estaduais, ...

A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), determina que:I. A criança e o adolescente devem ...

Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:I. É vetado ao poder público disponibilizar às crianças o atendimento em serviços de assistência à saúde.II. Para os efei...

No que se refere a Adoção, indique a alternativa correta.

I. A criança não tem o direito de contestar os critérios avaliativos utilizados na instituição de ensino, de acordo com o Estatuto da Criança e do Ado...

Analise as afirmativas a seguir:I. O conceito de castigo físico, conforme definido pela Lei nº 8.069, de 1990, compreende a ação de natureza disciplin...

I. O castigo físico, no contexto do Estatuto da Criança e do Adolescente, não inclui as ações de natureza disciplinar aplicadas com o uso da força fís...

Analise as informações a seguir:I. A adoção, segundo o ECA, é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os rec...