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No que se refere a Adoção, indique a alternativa correta.
Analise as informações a seguir:I. Sobre a guarda, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, obriga a prestação de assistência material, moral e...
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, estabelece uma série de direitos e garantias para a...
I. O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura aos adolescentes e às crianças o acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, gar...
Analise as afirmativas a seguir:I. O conceito de castigo físico, conforme definido pela Lei nº 8.069, de 1990, compreende a ação de natureza disciplin...
De acordo com o art. 56, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselh...
Helena, estudante do nono ano, procurou a direção escolar para relatar que está sendo desrespeitada por um de seus professores. Após explicar a situaç...
Leia as afirmativas a seguir:I. Considera-se criança, para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente (lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990), ...
Leia as afirmativas a seguir:I. Compete aos órgãos e entidades executivos rodoviários dos municípios, no âmbito de sua circunscrição, planejar, projet...
Leia as afirmativas a seguir:I. Qualquer criança ou adolescente poderá ser objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violênc...