Leia as afirmativas a seguir:I. Compete aos órgãos e entidades executivos rodoviários dos municípios, no âmbito de sua c...

I. Para garantir a efetivação da proteção integral, o governo e a sociedade civil trabalham em conjunto por meio dos conselhos municipais, estaduais, ...

Analise as afirmativas a seguir:I. No tocante à autorização para viajar, o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que nenhuma criança poderá viaja...

Analise as afirmativas a seguir:I. Para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, diante da prática de ato infracional, deve ser considerada...

Considerando as medidas específicas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e suas características, assinale a alternativa...

Assinale a alternativa INCORRETA.

Leia as afirmativas a seguir:I. A condenação criminal do pai ou da mãe implicará em destituição do poder familiar, exceto na hipótese de condenação po...

I. Nenhuma criança pode viajar para fora da comarca onde reside sem estar acompanhada por ambos os pais, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adol...

I. Não é direito dos pais ter ciência do processo pedagógico da escola dos seus filhos, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.II. A lei...

Leia as afirmativas a seguir:I. Confirmado o ato infracional, a autoridade competente não pode determinar que o adolescente preste serviços à comunida...

Leia as afirmativas a seguir:I. Diante de um acidente que envolve cortes na pele, deve-se evitar fazer compressão local com pano limpo, pois essa atit...