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Sobre Mandado de Injunção, assinale a alternativa INCORRETA
Sobre a administração pública, analise as afirmativas a seguir:I. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Esta...
Analise as afirmativas a seguir:I. Com base na Constituição Brasileira, é certo afirmar que as desapropriações de imóveis urbanos serão feitas com pré...
Leia as afirmativas a seguir:I. Um dos princípios da Administração Pública é o da razoabilidade, o qual incide apenas sobre a função administrativa do...
Analise as afirmativas a seguir:I. O direito de associação, assegurado como fundamental no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, estabelece a lib...
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:I. É função institucional do Ministério Público zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevâ...
I. O direito de associação, assegurado como fundamental no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, estabelece a liberdade de associar-se ou de cria...
Leia as afirmativas a seguir:I. À luz da Constituição Federal de 1988, cabe à lei complementar estabelecer normas gerais em matéria de legislação trib...
Leia as afirmativas a seguir:I. Dirigir defensivamente é o ato de conduzir de modo a evitar acidentes.II. Não é privativo de brasileiro nato o cargo d...
I. A Advocacia-Geral da União tem por chefe o Advogado-Geral da União, de livre nomeação pelo Presidente da República dentre cidadãos maiores de trint...