Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202208262Leia as afirmativas a seguir:I. No Brasil, a Constituição Federal determina que a propriedade deve atender à sua função ...1457941202208262Ano: 2019Banca: Instituto ADM&TECOrganização: IPAPSCL-ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Federalismo no Brasil | Direitos FundamentaisLeia as afirmativas a seguir:I. No Brasil, a Constituição Federal determina que a propriedade deve atender à sua função social.II. O conceito de ente da federação não inclui os municípios.Marque a alternativa CORRETA:AAs duas afirmativas são verdadeiras.BA afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.CA afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.DAs duas afirmativas são falsas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202135235Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. A Constituição Federal determina serem invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, embor...Questão 457941202138959Direito ConstitucionalI. A justificativa do STF leva em conta a possibilidade da adoção do piso em realidades socioeconômicas díspares prejudicar os serviços de saúde do Br...Questão 457941202162793Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. Se o usuário não quer manter registros da sua atividade no Google Chrome, ele poderá utilizar a navegação anônima.II. ...Questão 457941202165685Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 determina que são bens da União as cavidades naturais subterr...Questão 457941202166157Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. À luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar ser função institucional do Ministé...Questão 457941202169068Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. São bens da União os que atualmente lhe pertencem e os que lhe vierem a ser atribuídos, de acordo com a Constituição d...Questão 457941202169490Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. À luz da Constituição Federal de 1988, é dever dos municípios utilizar tributo com efeito de confisco.II. Verificar a ...Questão 457941202208217Direito ConstitucionalA respeito das normas constitucionais, assinale a opção incorreta:Questão 457941202221138Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. A Constituição Federal de 1988 determina que, durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, o candid...Questão 457941202224012Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. É vedado à instituição do júri o sigilo das votações.II. Pode o servidor público determinar a privação da liberdade de...