Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202208289O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um marco legal que assegura direitos fundamentais às crianças e adolescen...1457941202208289Ano: 2024Banca: Instituto ADM&TECOrganização: Prefeitura de Quebrangulo - ALDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteO Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um marco legal que assegura direitos fundamentais às crianças e adolescentes. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que, das opções listadas, seja um dos principais objetivos do ECA.AAssegurar com absoluta prioridade a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.BLimitar o acesso das crianças e adolescentes a sistemas educacionais integrados.CPromover políticas que enfatizem exclusivamente o direito ao trabalho dos adolescentes.DReduzir a participação da família nas decisões relativas à educação das crianças.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202145273Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as afirmativas a seguir:I. As crianças não têm o direito de ir, vir e estar nos logradouros públicos, nos espaços comunitários ou no ambiente ...Questão 457941202145416Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)I. Mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando a dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, com fam...Questão 457941202156111Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:Questão 457941202163753Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as afirmativas a seguir:I. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é considerado crime produzir, reproduzir, dirigir, fotografar...Questão 457941202170992Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia as afirmativas a seguir:I. À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, é assegurada ao adolescente, entre outras, a garantia de direito de ser...Questão 457941202187841Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia as afirmativas a seguir:I. De acordo com as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n° 8.069, de 13 de julho de 199...Questão 457941202203293Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia as afirmativas a seguir:I. O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura ao adolescente, entre outras, a garantia de defesa técnica por advogad...Questão 457941202210998Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no ECA, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente ensino fundamental, facultativo e gratuito. A afirmação acima está INCORRETA p...Questão 457941202218073Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as informações a seguir:I. A adoção, segundo o ECA, é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os rec...Questão 457941202223915Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia as afirmativas a seguir:I. O servidor público deve utilizar uma linguagem incoerente e pouco clara.II. À luz da lei nº 8.069/90, não se deve cons...