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Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:I. A Constituição de 1988 determina que nenhum brasileiro poderá ser submetido a tortura ou a tratamento desumano ou degr...
Leia as afirmativas a seguir:I. À luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no tocante aos direitos fundamentais, é correto afirm...
Leia as afirmativas a seguir:I. São bens da União os que atualmente lhe pertencem e os que lhe vierem a ser atribuídos, de acordo com a Constituição d...
Leia as afirmativas a seguir:I. Constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucio...
Leia as afirmativas a seguir:I. Conforme determinado na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são crimes de responsabilidade os atos...
Analise as afirmativas a seguir:I. Todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; esse direito inclui a liberdade de m...
Leia as afirmativas a seguir:I. São bens da União os terrenos de marinha e seus acrescidos, de acordo com a Constituição da República Federativa do Br...
Leia as afirmativas a seguir:I. São bens da União os terrenos de marinha e seus acrescidos, de acordo com a Constituição da República Federativa do Br...
Leia as afirmativas a seguir:I. A inviolabilidade do direito à igualdade e à segurança é garantida apenas aos brasileiros, sendo vedada aos estrangeir...
Analise as afirmativas a seguir:I. De acordo com o artigo 5º da Constituição de 1988, a casa de um cidadão é o asilo inviolável desse indivíduo e, por...