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I. Cada criança ou jovem brasileiro, mesmo de locais com pouca infraestrutura e condições socioeconômicas desfavoráveis, deve ter acesso ao conjunto de conhecimentos socialmente elaborados e reconhecidos como necessários para o exercício da cidadania para deles poder usufruir.
II. Em linhas gerais, um princípio básico do sistema de escrita alfabético é o de que cada “som” é representado por uma “letra”.
III. A avaliação deve acontecer contínua e sistematicamente por meio da interpretação qualitativa do conhecimento construído pelo aluno.