Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:I. O licenciamento ambiental é o procedimento no qual o poder público, representado por órgãos ambientais, autoriza e aco...

Analise as afirmativas a seguir:I. Em crimes contra o meio ambiente, as penas restritivas de direitos são autônomas e não substituem as privativas de ...

I. A Licença Prévia é a primeira etapa do licenciamento, em que o órgão licenciador avalia a localização e a concepção do empreendimento, atestando a ...

Leia as afirmativas a seguir:I. Ter o agente cometido a infração atingindo áreas de unidades de conservação ou áreas sujeitas, por ato do Poder Públic...

Analise as afirmativas a seguir:I. Pescar mediante a utilização de substâncias tóxicas, ou outro meio proibido pela autoridade competente, é crime amb...

Leia as afirmativas a seguir:I. Impedir a proteção de áreas ameaçadas de degradação é um princípio da Política Nacional do Meio Ambiente.II. Promover ...

Leia as afirmativas abaixo. São circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime ambiental:I. Ter o agente cometido a in...

Leia as afirmativas a seguir:I. Pescar em período no qual a pesca seja proibida é um crime ambiental.II. Pescar mediante a utilização de explosivos é ...

No Direito Ambiental e Urbanístico, o licenciamento ambiental demanda observância de normas, inclusive as resoluções CONAMA. Analise as afirmativas.I....

Analise as informações a seguir:I. Segundo a lei de crimes ambientais, matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativo...