Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202171532Leia as afirmativas a seguir:I. Pescar em período no qual a pesca seja proibida é um crime ambiental.II. Pescar mediante...1457941202171532Ano: 2019Banca: Instituto ADM&TECOrganização: Prefeitura de Joaquim Gomes - ALDisciplina: Direito AmbientalTemas: Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998Leia as afirmativas a seguir:I. Pescar em período no qual a pesca seja proibida é um crime ambiental.II. Pescar mediante a utilização de explosivos é um crime ambiental.Marque a alternativa CORRETA:AAs duas afirmativas são verdadeiras.BA afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.CA afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.DAs duas afirmativas são falsas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202167111Direito AmbientalAnalise as afirmativas a seguir:I. Promover o planejamento e a fiscalização do uso dos recursos ambientais é um dos princípios da Política Nacional do...Questão 457941202167117Direito AmbientalAnalise as afirmativas a seguir:I. À luz do artigo 8º da Lei Federal nº 9.605, de 1998, as penas restritivas de direito compreendem a prestação de ser...Questão 457941202167537Direito AmbientalI. Proteger os ecossistemas e preservar as áreas representativas de cultivo de lavouras agrícolas é um dos princípios da Política Nacional do Meio Amb...Questão 457941202168681Direito AmbientalLeia as afirmativas a seguir:I. As penas de interdição temporária de direito, diante de crimes ambientais, são a proibição de o condenado contratar co...Questão 457941202168718Direito AmbientalAnalise as afirmativas a seguir:I. O conceito de poluição na Política Nacional do Meio Ambiente compreende, entre outros aspectos, a degradação da qua...Questão 457941202169100Direito AmbientalI. O conceito de saneamento básico compreende, entre outros aspectos, o conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais de e...Questão 457941202169822Direito AmbientalI. Provocar incêndio em mata ou floresta, contrariando a legislação e/ou as normas vigentes, é um crime ambiental sujeito à pena de reclusão, de dois ...Questão 457941202171457Direito AmbientalLeia as afirmativas a seguir:I. Considera-se autoridade, para os efeitos da lei nº 4.898/65, quem exerce cargo, emprego ou função pública, de natureza...Questão 457941202220336Direito AmbientalAnalise as afirmativas a seguir:I. Não é crime matar espécimes da fauna silvestre em rota migratória, sem a devida permissão da autoridade competente....Questão 457941202220342Direito AmbientalAnalise as afirmativas a seguir:I. Cortar árvores em floresta considerada de preservação permanente, sem permissão da autoridade competente, é um crim...