Leia as afirmativas a seguir:I. Destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em forma...

Analise as afirmativas a seguir:I. Para a imposição e a gradação da penalidade, a autoridade competente é proibida de observar ou considerar os antece...

Leia as afirmativas a seguir:I. Antes de finalizar um cronograma, é necessário determinar as atividades que ele irá conter.II. O procedimento de licen...

Analise as afirmativas a seguir:I. Desenvolver pesquisas e tecnologias nacionais orientadas para o uso racional de recursos ambientais é um dos objeti...

I. Em crimes contra o meio ambiente, as penas restritivas de direitos são autônomas e não substituem as privativas de liberdade, pois a culpabilidade ...

I. A suspensão parcial ou total de atividades é uma pena restritiva de direitos aplicável apenas às pessoas físicas por crime ambiental, conforme o ar...

I. As baterias e as pilhas são consideradas resíduos tóxicos e devem ser encaminhadas aos postos de coleta ou devolvidas aos pontos de venda. Os fabri...

Leia as afirmativas a seguir:I. Em relação às sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, previstas ...

Analise as afirmativas a seguir:I. A prestação pecuniária não é uma pena restritiva de direito aplicável a crimes ambientais.II. Executar pesquisa, la...

Analise as informações a seguir:I. Segundo a lei 6.938/81, que trata sobre a política nacional do meio ambiente, o prazo mínimo da servidão ambiental ...

Leia as afirmativas a seguir:I. Não é crime apanhar espécimes da fauna silvestre sem a devida permissão da autoridade competente.II. Um veículo articu...