Assinale a alternativa INCORRETA sobre a higiene nos estabelecimentos comerciais e industriais:

Segundo o artigo 249 da Lei Orgânica do Município de Queluz: “O Prefeito convocará _________o Conselho Municipal de Saúde para avaliar a situação do M...

Com a finalidade de preservar a estética e a higiene pública, é proibido:I. Queimar em qualquer local, lixo ou quaisquer outros objetos em quantidade ...

De acordo com a Lei 1182/2022 que instituiu a Estrutura Administrativa da Prefeitura de Silveiras/SP, os órgãos da Administração Direta obedecerão aos...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Queluz: "A sede do Município dá-lhe o nome e tem a categoria de ________, enquanto a sede do Distrito tem...

Conforme a Lei Orgânica do Município de Aparecida, compete promover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem estar de sua popula...

De acordo com a Lei 1.245 de 2009, responda às próximas 7 (sete) questões: Decorrido o prazo para que uma habitação ou terreno seja limpo, a Administr...

Exceto, as atividades rotativas, os demais ambulantes só poderão exercer suas atividades aos:

A demolição, parcial ou total, de obras poderá ser aplicada nos seguintes casos:I. Quando as obras forem julgadas em risco, através de laudo de vistor...

Compete ao Município de Areias/SP instituir imposto sobre:

Complete de acordo com o artigo 125, da Lei Orgânica da Estância Turístico- Religiosa de Aparecida: A Prefeitura e a Câmara Municipal são obrigadas a ...