Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941202232005De acordo com a Lei 1.245 de 2009, responda às próximas 7 (sete) questões: Decorrido o prazo para que uma habitação ou t...1457941202232005Ano: 2024Banca: AGIRHOrganização: Prefeitura de Roseira - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de RoseiraDe acordo com a Lei 1.245 de 2009, responda às próximas 7 (sete) questões: Decorrido o prazo para que uma habitação ou terreno seja limpo, a Administração Pública Municipal:Apoderá mandar executar a limpeza, apresentando ao proprietário a respectiva conta acrescida de 10% a título de administração.Bpoderá mandar executar a limpeza, apresentando ao proprietário a respectiva conta acrescida de 50% a título de administração.Cnão poderá mandar executar a limpeza, apresentando ao proprietário uma multa de 10% sobre o valor do imposto do terreno.Dnão poderá mandar executar a limpeza, apresentando ao proprietário uma multa de 30% sobre o valor do imposto do terreno.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202228904Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Orgânica de Lavrinhas ficam isentos da taxa de concurso público:Questão 457941202231156Legislação Municipal (São Paulo)O dia do aniversário da cidade de Nova Odessa é comemorado:Questão 457941202231213Legislação Municipal (São Paulo)O Município ampliará, anualmente, na manutenção e desenvolvimento de ensino público, no mínimo, 25% da receita resultante dos impostos, inclusive dos ...Questão 457941202231671Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do município de Roseira, dos Secretários Municipais, pode-se afirmar que:Questão 457941202232112Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o § 3º do artigo 56, é correto afirmar:Questão 457941202234561Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Ipaussu, sobre fiscalização contábil, financeira, operacional, patrimonial e administrativa assinale a op...Questão 457941202234641Legislação Municipal (São Paulo)Com base na Lei Complementar nº 01/2011 e suas alterações, sobre o registro de operações referentes às atividades de prestação de serviços constantes ...Questão 457941202234966Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Plano de Carreira do Magistério de Areias, são deveres dos integrantes do Quadro do Magistério Municipal, EXCETO:Questão 457941202235634Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Orgânica do município de Aparecida: ao Município é vedado, exceto:Questão 457941202236053Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Municipal nº. 3921/2014 dispõe sobre o plantio obrigatório de árvores nas vias públicas da cidade, sendo que no Artigo 2º, Parágrafo Único, refe...