De acordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a afirmativa CORRETA:

Pergunta com base no ECASegundo o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, ...

“O reconhecimento do estado de filiação é direito____________________, podendo ser exercitado contra os pais ou seus herdeiros, sem qualquer restrição...

Sobre a adoção de criança e de adolescente: “Em caso de conflito entre direitos e interesses do adotando e de outras pessoas, inclusive seus pais biol...

Julgue as seguintes afirmativas:I. A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públi...

Assinale a afirmativa INCORRETA sobre o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente no tocante à Informação, Cultura, Esportes, Diversões e Espe...

Segundo o Estatuto da Criança e adolescente no artigo 17- O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da...

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente submeter criança sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame e constrangimento propicia:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente são obrigação dos pais ou responsáveis:

Segundo o Art. 53 (ECA) – a criança e o adolescente tem direito a educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício d...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a afirmativa INCORRETA: