Sobre a adoção de criança e de adolescente: “Em caso de conflito entre direitos e interesses do adotando e de outras pes...

De acordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a afirmativa INCORRETA:

O acesso ao processo de adoção:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente responda às próximas 4 (quatro) questões: Brincar, praticar esportes e divertir-se é aspecto de q...

“A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de __________, salvo comprovada necessi...

Ainda de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é incorreto afirmar que:

O ECA trouxe conquistas importantes para a proteção e promoção da infância e da juventude no país, como acesso à educação e a redução da mortalidade e...

Conforme o Art. 92. do ECA As entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar os seguintes princípios, exc...

O Art. 60 do (ECA) estabelece que a idade mínima para o adolescente ter direito a profissionalização e a proteção no trabalho na condição de aprendiz ...

Assinale a afirmativa INCORRETA sobre o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente no tocante à Informação, Cultura, Esportes, Diversões e Espe...

De acordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente): “Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante ...