O ECA trouxe conquistas importantes para a proteção e promoção da infância e da juventude no país, como acesso à educaçã...

De acordo com o Capítulo V: Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, pode-se afirmar que:

De acordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a afirmativa CORRETA:

Os direitos de crianças e adolescentes contemplados pela Lei nº 8.069/90 são, Exceto:

Sobre a adoção de criança e de adolescente: “Em caso de conflito entre direitos e interesses do adotando e de outras pessoas, inclusive seus pais biol...

Ainda de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é incorreto afirmar que:

Ainda de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a colocação em família substituta far-se-á mediante:

Assinale a afirmativa INCORRETA:

Segundo o Estatuto da Criança e adolescente no artigo 17- O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da...

O artigo 112 do ECA, Lei 8069/90, prevê como medidas sócio educativas: I – obrigação de reparar o danoII – liberdade vigiadaIII internação em estabele...

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, as entidades que desenvolvem programas de internação têm as seguintes obrigações, entre outras:I. Obse...