Ainda de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a colocação em família substituta far-se-á mediante:

Segundo o artigo 232 do Estatuto da criança e do adolescente, submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a c...

Assinale a alternativa incorreta:

A colocação em família substituta far-se-á mediante:

De acordo a Lei 8.069 de 13/07/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente; sobre a colocação em família substituta, assinale a INCORRETA:

Independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, a colocação em família substituta far-se-á mediante:

O Conselho Tutelar de Lavrinhas, trabalha:I- Na proteção integral dos direitos da criança e adolescente conforme o ECA Art. 1º.II- Na prevenção da ame...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue as seguintes afirmativas:I. É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do proce...

De acordo com Estatuto da Criança e do Adolescente no seu Art. 53: a criança e o adolescente tem direito a educação, visando ao pleno desenvolvimento ...

A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao:I. pleno desenvolvimento de sua pessoa.II. preparo para o exercício da cidadania.III. qua...

O Estatuto da Criança e Do Adolescente, no seu artigo 117, referente à prestação de serviços comunitários determina:I. A prestação de serviços comunit...