Segundo o artigo 232 do Estatuto da criança e do adolescente, submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda...

De acordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a afirmativa CORRETA:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente responda às próximas 4 (quatro) questões: Brincar, praticar esportes e divertir-se é aspecto de q...

Do Direito da Criança e Adolescente à Educação, ao Esporte e Lazer, é correto afirmar que:I - Igualdade de condições, a escola onde não houver acessib...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): “A criança e o adolescente têm direito à ________, visando ao pleno desenvolvimento de sua...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente Capítulo IV - Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, pode-se afirmar que:

O Estatuto da Criança e do Adolescente, no seu artigo 56 – determina que os dirigentes de estabelecimento de ensino fundamental comunicarão ao Conselh...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais:

Complete de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente: Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou...

Consiste no retorno da criança e do adolescente ao contexto da família de origem da qual se separou:

Segundo o Art. 53 (ECA) – a criança e o adolescente tem direito a educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício d...