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De acordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a afirmativa INCORRETA:
A criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar poderão participar de programa de apadrinhamento. Assinale a alternativ...
Segundo o artigo 232 do Estatuto da criança e do adolescente, submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a c...
Zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela freqüência à escola compete:
Em cada Município e em cada Região Administrativa do Distrito Federal haverá, no mínimo, Conselho Tutelar como órgão integrante da administração públi...
De acordo a Lei 8.069 de 13/07/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente; sobre a colocação em família substituta, assinale a INCORRETA:
“A liberdade assistida será adotada sempre que se afigurar a medida mais adequada para o fim de acompanhar, auxiliar e orientar o adolescente. A liber...
O filho de Luiz tem 4 anos e é surdo. Seu pai não sabe se poderá matriculá-lo em uma escola regular de seu bairro em Silveiras”. Sobre a situação narr...
Durante a aula, um aluno agrediu outro. Como forma de correção, a professora deixou o agressor de castigo no pátio para servir de exemplo para os outr...
De acordo com Estatuto da Criança e do Adolescente no seu Art. 53: a criança e o adolescente tem direito a educação, visando ao pleno desenvolvimento ...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente são obrigação dos pais ou responsáveis: