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Zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela freqüência à escola compete:
De acordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a afirmativa INCORRETA:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), quais adolescentes, a quem se atribua a prática de ato infracional, ainda que ausente ou f...
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de di...
Qual direito da criança e do adolescente compreende os seguintes aspectos: ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvada...
Os direitos da criança e do adolescente devem ser assegurados:
De acordo com a Lei 8.069 de 1990, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o ex...
Segundo o artigo 245 do ECA, Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990, deixar o médico, professor ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde e ...
Segundo o artigo 14 do Estatuto da Criança e do adolescente:I- É obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitár...
Segundo o Estatuto da Criança e Adolescente compete ao Conselho Tutelar,
O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA prevê ações corretivas para as crianças e adolescentes que cometam ato infracional. O ato infracional pod...