O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA prevê ações corretivas para as crianças e adolescentes que cometam ato infr...

O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura a criança e ao adolescente, em seu artigo 54º, inciso I, o direito do:

Órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente:

Assinale a afirmativa INCORRETA:

O Estatuto da Criança e do Adolescente:

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA:

De acordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente): “Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante ...

De acordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente): “É ________ dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como particip...

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o procedimento para a perda ou suspensão do poder familiar terá início por provocação:

O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA prevê ações protetivas para crianças e adolescentes. As ações protetivas podem ser determinadas sempre qu...